{"id":21086,"date":"2017-06-14T19:52:28","date_gmt":"2017-06-14T19:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/albaimoveis.com\/por-que-investir-em-pontal-de-maceio-fortim\/"},"modified":"2023-09-05T11:23:18","modified_gmt":"2023-09-05T11:23:18","slug":"por-que-investir-em-pontal-de-maceio-fortim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/por-que-investir-em-pontal-de-maceio-fortim\/","title":{"rendered":"Por que investir em Pontal De Maceio, Fortim?"},"content":{"rendered":"\n

ENTREVISTA COM LEONARD JENSEN, ADVOGADO DE FORTALEZA<\/h4>\n
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Como se apresenta atualmente o mercado de investimento imobili\u00e1rio no Cear\u00e1?<\/h6>\n

O mercado imobili\u00e1rio no Cear\u00e1 est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o, principalmente nos p\u00f3los tur\u00edsticos do estado, como Jericoacoara, Icairaizinho, Pontal do Macei\u00f3 e v\u00e1rias outras regi\u00f5es. O crescimento do mercado se deve \u00e0s belezas naturais, \u00e0s estruturas para receber os visitantes e aos grandes investimentos que o estado recebeu nos \u00faltimos anos, como a constru\u00e7\u00e3o do aeroporto de Jericoacoara e o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do hub da Air France\/KLM e da Gol, que ajudaram a aumentar significativamente o n\u00famero de turistas. Este cen\u00e1rio ajuda a dinamizar o mercado imobili\u00e1rio, sobretudo no que respeita aos grandes investimentos.<\/p>\n

Est\u00e3o previstos novos investimentos de grande dimens\u00e3o para breve nesta regi\u00e3o do Brasil?<\/h6>\n

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o Cear\u00e1 registrou os melhores n\u00fameros de atividades tur\u00edsticas do Brasil no ano passado. Isso mostra que o Cear\u00e1 est\u00e1 em grande exposi\u00e7\u00e3o e \u00e9 natural que o estado atraia cada vez mais investimentos. Como grandes investimentos, podemos citar a amplia\u00e7\u00e3o do complexo Beach Park na Praia de Porto da Dunas (investimento de cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o), a constru\u00e7\u00e3o do complexo Hard Rock Hotel & Resort na Praia da Lagoinha (investimento de cerca de R$ 330 milh\u00f5es) e a amplia\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional de Fortaleza (investimento de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es); todos projetos que estimulam o desenvolvimento da regi\u00e3o e do mercado imobili\u00e1rio local.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as inseguran\u00e7as em termos de tomada de risco quando se investe na compra de terrenos? E qual seria a abordagem segura para ultrapassar estas inseguran\u00e7as (que actores devemos envolver; ag\u00eancias imobili\u00e1rias, gabinetes jur\u00eddicos)?<\/h6>\n

O risco incorrido na compra de im\u00f3veis est\u00e1 ligado a fraudes, como a venda de im\u00f3veis n\u00e3o eleg\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o ou de certificados falsos. Para reduzir os riscos na negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 sempre importante ser orientado por um advogado especializado, al\u00e9m de verificar os documentos do vendedor e do im\u00f3vel junto ao cart\u00f3rio, bancos, prefeitura e \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

Que regras fiscais se aplicam \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel?<\/h6>\n

Ao comprar um im\u00f3vel no Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio pagar o ITBI – Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, com al\u00edquotas que variam entre os munic\u00edpios. Em Fortim, por exemplo, a taxa \u00e9 de 2% do valor de venda. Regra geral, o comprador paga este imposto aquando da transmiss\u00e3o do bem.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os impostos anuais sobre a propriedade de terrenos ou casas?<\/h6>\n

Existem dois tipos de impostos, o IPTU – Imposto Pr\u00e9dial e Territorial Urbano e o ITR – Imposto Territorial Rural. O ITR \u00e9 devido \u00e0 Uni\u00e3o pelos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados em \u00e1reas rurais e tem como base de c\u00e1lculo o VTN – Valor da Terra Nua Tribut\u00e1vel, variando de 0,03% a 20%. O IPTU \u00e9 devido pelos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados em \u00e1rea urbana, com base no c\u00e1lculo do valor real do im\u00f3vel e com al\u00edquota vari\u00e1vel de 0,5% a 5%.<\/p>\n

Por uma quest\u00e3o de regras e pr\u00e1ticas locais (uma vez que o Brasil \u00e9 um estado federal), existe algum conhecimento adicional que devamos procurar e, em caso afirmativo, quais seriam as fontes? <\/h6>\n

Temos em geral as mesmas regras aplicadas em todos os estados do Brasil, o que muda normalmente s\u00e3o as al\u00edquotas dos impostos de regi\u00e3o para regi\u00e3o ou de cidade para cidade. O nosso direito civil \u00e9 o mesmo em todo o pa\u00eds, mas \u00e9 importante compreender que os procedimentos podem ser diferentes, pelo que se recomenda a consulta de um consultor local. <\/p>\n

Quando se trata de comprar um terreno, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer as especificidades judiciais. Como \u00e9 o caso no Brasil, o novo comprador precisa de pagar os impostos antigos acumulados do propriet\u00e1rio original (n\u00e3o pagos)?<\/h6>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o propriet\u00e1rio original \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento dos impostos acumulados. No entanto, pode fazer parte do acordo que o novo propriet\u00e1rio pague os impostos anteriores. Normalmente, aquando da transmiss\u00e3o da propriedade, o not\u00e1rio exige a prova do pagamento desses impostos antes de transferir a propriedade. <\/p>\n

Qual \u00e9 a forma mais segura de adquirir o t\u00edtulo de propriedade de um im\u00f3vel? A quem devo dirigir o meu pedido de informa\u00e7\u00e3o?<\/h6>\n

Depender\u00e1 do perfil do estrangeiro. Se o estrangeiro pretende investir a longo prazo no Brasil, recomendamos a abertura de uma empresa com a ajuda de um profissional especializado, pois isso pode melhorar quest\u00f5es tribut\u00e1rias, facilitar a abertura de uma conta banc\u00e1ria e o processo de investimento como um todo. Se o estrangeiro apenas pretender adquirir um im\u00f3vel espec\u00edfico, os fundos podem ser pagos diretamente ao vendedor ou atrav\u00e9s de um banco intermedi\u00e1rio. <\/p>\n

Qual \u00e9 o prazo para a compra de um im\u00f3vel, quanto tempo demora de um procedimento para o outro at\u00e9 me tornar propriet\u00e1rio?<\/h6>\n

Depender\u00e1 da documenta\u00e7\u00e3o e pode variar muito de um projeto para outro. A documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada completa quando todos os requisitos do not\u00e1rio tiverem sido cumpridos. O prazo m\u00e9dio para a transfer\u00eancia de um im\u00f3vel \u00e9 de cerca de uma semana a um m\u00eas.<\/p>\n

Se eu quiser comprar um terreno para investir na ind\u00fastria hoteleira (est\u00e2ncias, hot\u00e9is, etc.), h\u00e1 alguns pormenores a seguir para obter a licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o?<\/h6>\n

Para investimentos no sector hoteleiro, mais especificamente relacionados com a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio obter licen\u00e7as espec\u00edficas, como o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o e o Alvar\u00e1 de Funcionamento. Dependendo da regi\u00e3o onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado, se a \u00e1rea estiver sob prote\u00e7\u00e3o ambiental, por exemplo, outras licen\u00e7as podem ser necess\u00e1rias, como a LP – Licen\u00e7a Pr\u00e9via, LI – Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e LO – Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, obtidas junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes. <\/p>\n

De um modo geral, qual \u00e9 a taxa de comiss\u00e3o que as ag\u00eancias imobili\u00e1rias costumam aplicar nesta regi\u00e3o do Brasil? Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre estar numa cidade (como Fortaleza) e numa zona rural (por exemplo, Pontal de Macei\u00f3)?<\/h6>\n

A taxa m\u00e9dia de comiss\u00e3o praticada pelas ag\u00eancias imobili\u00e1rias no Cear\u00e1 \u00e9 de cerca de 5% para a zona urbana e 10% para a zona rural; estes valores podem variar consoante o projeto ou a localidade. <\/p>\n

Qual \u00e9 a taxa cobrada pelo not\u00e1rio para registar o terreno?<\/h6>\n

Os emolumentos cobrados pelos cart\u00f3rios seguem uma tabela emitida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, variando de acordo com o valor do im\u00f3vel. Por exemplo, para um im\u00f3vel no valor de R$ 350.000,00, os emolumentos notariais para escritura e registo rondam os R$ 10.500,00.<\/p>\n

Existem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 titularidade de im\u00f3veis por parte de estrangeiros nesta regi\u00e3o do Brasil?<\/h6>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos por estrangeiros. No entanto, quando se trata de im\u00f3veis rurais, os estrangeiros s\u00f3 podem adquirir at\u00e9 50 m\u00f3dulos de explora\u00e7\u00e3o rural, n\u00famero que varia de acordo com cada cidade.<\/p>\n

E se eu tiver uma casa aqui no Pontal, mas s\u00f3 a usar para f\u00e9rias 1 m\u00eas por ano, tenho o direito de a alugar a outros e obter lucro? Em caso afirmativo, h\u00e1 algum procedimento formal que deva cumprir?<\/h6>\n

O IRPF – Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, que \u00e9 o imposto sobre a renda proveniente de alugu\u00e9is, deve ser declarado e \u00e9 cobrado com al\u00edquotas progressivas que variam de 7,5% a 27,5%. No entanto, h\u00e1 uma faixa de isen\u00e7\u00e3o para renda de at\u00e9 R$ 1.903,98 por m\u00eas. No caso de v\u00e1rios im\u00f3veis que excluem as actividades de aluguer por temporada, a abertura de uma empresa para o efeito pode ser uma solu\u00e7\u00e3o para aliviar a carga fiscal. <\/p>\n

Existe alguma possibilidade de os estrangeiros contra\u00edrem empr\u00e9stimos nos bancos brasileiros para poderem investir aqui?<\/h6>\n

Apenas os estrangeiros que possuem RNE – Registro Nacional de Estrangeiro e CPF – Cadastro de Pessoas F\u00edsicas podem abrir contas banc\u00e1rias no Brasil e solicitar empr\u00e9stimos como pessoa f\u00edsica. Sem o RNE, apenas com o CPF, os estrangeiros podem ser donos de uma empresa no Brasil e, portanto, podem abrir conta nos bancos do pa\u00eds e contrair empr\u00e9stimos em nome da empresa.<\/p>\n

Quando se paga por im\u00f3veis e se est\u00e1 no estrangeiro, \u00e9 f\u00e1cil fazer uma transa\u00e7\u00e3o do estrangeiro para o Brasil e h\u00e1 taxas adicionais a pagar?<\/h6>\n

Se o investidor efetuar a transa\u00e7\u00e3o como pessoa singular, ser\u00e1 necess\u00e1rio registar-se junto de um corretor de bolsa para enviar os fundos, com um prazo m\u00e9dio de rece\u00e7\u00e3o de 15 dias. Se a transa\u00e7\u00e3o for feita atrav\u00e9s de uma empresa, que j\u00e1 tem uma conta banc\u00e1ria aberta, o prazo do procedimento \u00e9 de 10 dias. Para as empresas sem conta banc\u00e1ria, o prazo m\u00e9dio \u00e9 de 30 dias, o que inclui o tempo necess\u00e1rio para abrir uma conta banc\u00e1ria. Na maioria das situa\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 incid\u00eancia de IOF – Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras, com al\u00edquota de 0,38%. <\/p>\n

O Pontal de Macei\u00f3 \u00e9 conhecido por ser um polo de turistas praticantes de surf\/kite, com que seguran\u00e7a esses esportes s\u00e3o praticados? Estas escolas de kite s\u00e3o licenciadas e controladas pelo Estado?<\/h6>\n

A pr\u00e1tica do Kitesurf no Cear\u00e1 \u00e9 regulamentada por cada munic\u00edpio. Em Fortim, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela lei n\u00ba 555\/15, que apresenta as limita\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica do desporto. Esta legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente recente e a sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 supervisionar e proteger tanto os banhistas como os desportistas. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece a regi\u00e3o onde a pr\u00e1tica \u00e9 permitida, os requisitos em mat\u00e9ria de equipamento de seguran\u00e7a, o hor\u00e1rio permitido, bem como as regras de prote\u00e7\u00e3o dos banhistas.<\/p>\n

Tem alguma no\u00e7\u00e3o do mercado nos pr\u00f3ximos 5 anos aqui nesta regi\u00e3o do Brasil (Pontal de Macei\u00f3, Fortim, Cear\u00e1)? Quais seriam os seus progn\u00f3sticos?<\/h6>\n

A tend\u00eancia \u00e9 o crescimento do mercado em todo o estado do Cear\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. Consideramos o Pontal do Macei\u00f3 uma das melhores regi\u00f5es para investimentos imobili\u00e1rios e tur\u00edsticos, tanto p\u00fablicos quanto privados, e continuar\u00e1 sua r\u00e1pida expans\u00e3o no futuro. <\/p>\n

Nota. Esta entrevista foi conduzida pelo diretor de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Albaimoveis. Direitos de autor de Albaimoveis. julho de 2019<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Etiquetas:<\/h5>\n

Brasil<\/a>, Cear\u00e1<\/a>, investimento<\/a>, Leonard Jensen<\/a>, Pontal De Maceio<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ENTREVISTA COM LEONARD JENSEN, ADVOGADO DE FORTALEZA Como se apresenta atualmente o mercado de investimento imobili\u00e1rio no Cear\u00e1? O mercado imobili\u00e1rio no Cear\u00e1 est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o, principalmente nos p\u00f3los tur\u00edsticos do estado, como Jericoacoara, Icairaizinho, Pontal do Macei\u00f3 e v\u00e1rias outras regi\u00f5es. O crescimento do mercado se deve \u00e0s belezas naturais, \u00e0s estruturas para…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[153,152,151,155,154],"class_list":["post-21086","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-nao-categorizado","tag-ceara-pt-br","tag-fiscalidade","tag-imoveis","tag-leonard-jensen-pt-br","tag-pontal-de-maceio-pt-br","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21086"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21087,"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21086\/revisions\/21087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/albaimoveis.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}